Presidente Jair Bolsonaro assina suspensão de dívidas dos clubes na pandemia
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), promulgou na quinta-feira a suspensão do pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, o governo havia vetado o artigo da Lei 14.117, a pedido dos Ministério da Economia e da Cidadania sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Porém, o congresso derrubou o veto, forçando Bolsonaro à promulgação do benefício.
Tal decisão é retroativa, pois a suspensão é referente ao período de calamidade da pandemia, de março a dezembro de 2020. Assim, os clubes ficam desobrigados de arcar com as parcelas relativas a esses dez meses do ano passado. Ainda, os valores não quitados serão adicionados no saldo devedor para pagamento ao final do financiamento.
Além disso, o último tem sob sua guarda a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), cuja função é fiscalizar se as associações desportivas cumprem as contrapartidas para terem acesso aos juros mais baixos do parcelamento do Profut. Também houve parecer favorável da Advocacia-Geral da União.
Nos últimos meses, porém, houve forte lobby dos clubes para os deputados e senadores derrubarem o veto. Diz a coluna do jornalista Marcel Rizzo, no Uol, que o próprio presidente Jair Bolsonaro havia confessado a presidentes de agremiações esportiva ser favorável à suspensão do pagamento, mas precisou seguir a determinação dos técnicos dos ministérios. A aposta era que o Congresso derrubaria os vetos e isso ocorreu.