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Fred vai à Justiça para que Cruzeiro assuma dívida milionária com o Atlético-MG

Thales Lima

Novo capítulo da novela envolvendo o atacante Fred, o Atlético-MG e o Cruzeiro. Após o camisa 9 ser intimado a pagar R$ 23 milhões pela saída do Galo para a Raposa no fim de 2017, o jogador ajuizou ação nesta quarta-feira (03) em busca de uma transferência de responsabilidade do débito para o clube celeste. O processo corre em segredo de justiça na 2ª Vara do Trabalho, do TRT-3, de Minas.

A ideia é de tentar uma composição para que haja uma negociação entre as três partes: Fred, Atlético-MG e Cruzeiro. No acordo, a Raposa assumiria a cobrança dos 23 milhões de reais e o Galo pagaria os 4 milhões de reais que deve ao atacante.

O processo contra o Cruzeiro pede o mesmo valor que o Atlético-MG está executando contra o Fred no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: R$ 23.261.447,43. O Cruzeiro até chegou a pleitear, em julho de 2020, que os ex-dirigentes Wagner Pires de Sá e Itair Machado fossem os responsáveis pelo pagamento da multa, mas o processo atual tem apenas o clube como réu.

Esta dívida do Atlético-MG com o centroavante refere-se às verbas não pagas na rescisão do contrato. Na ocasião, foi feito um acordo para o clube pagar R$ 1,9 milhões em 10 parcelas. Como houve a transferência para o Cruzeiro, o Galo quis compensar esse valor na multa de 10 milhões de reais e não pagou o que devia. O imbróglio judicial então começou.

Na segunda decisão arbitral, a Justiça disse que a verba trabalhista não poderia ser compensada e que as verbas rescisórias deveriam ser pagas. Assim como esse débito de R$ 23 milhões, a dívida de R$ 1,9 milhões subiu para R$ 4 milhões baseado na correção pela inflação e juros mensais de 1%.

Entenda o caso

O Atlético-MG ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o atacante no início de outubro. Porém, a defesa do jogador entende que essa cobrança deveria ser direcionada ao Cruzeiro, clube que o contratou na época e que teria assumido o pagamento da multa por transferência ao rival.

Desde o início de 2018 que o Atlético cobra Fred pelo pagamento de uma multa em valor original de R$ 10 milhões pelo fato de o camisa 9 ter rescindido com o Galo e acertado, em seguida, com o Cruzeiro. Este valor, no entanto, aumentou para R$ 23.261.447,43 por causa da inflação, calculada baseada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), juros de 1% ao mês, honorários advocatícios e custas processuais.

Na decisão do juiz da 43ª vara cível do Rio de Janeiro, Fred foi intimado a fazer o pagamento “no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e a fixação de honorários advocatícios em igual”. O magistrado ainda informou que a sentença arbitral (da CNRD) produz os mesmos efeitos do que uma decisão final do Poder Judiciário. Portanto, a multa da qual o Atlético-MG quer receber do jogador se transforma em um título executivo do clube.

Hoje no Fluminense, Fred foi acionado pelo Alvinegro na Câmara Nacional de Resoluções de Disputas (CNRD). Perdeu a causa. Recorreu em segunda instância, no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). O centroavante também havia processado o Atlético na Justiça do Trabalho, solicitando a nulidade da decisão da CNRD, bem como solicitando receber R$ 2 milhões (que carecem de atualização) de dívida laboral.

O Atlético-MG venceu etapas da disputa, e passou, agora, para um novo âmbito do judiciário. Dentro dos R$ 23 milhões cobrados pelo Galo, nos valores atualizados, há percentual destinado ao chamado “honorários sucumbenciais”, que será um valor dentro da dívida repassado aos advogados que defenderam o clube nesta longa novela.