Justiça dá cinco dias para Cruzeiro pagar mais de R$ 7,4 milhões à União

O Cruzeiro terá mais um problema com dívidas a ser resolvido nos próximos dias. Isso porque a Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 7.476.013,90 pelo não repasse do Clube do Imposto de Renda referente ao ano de 2019. O processo corre na 23ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Minas Gerais.

A informação foi divulgada primeiramente pelo jornalista Guilherme Piu, do Hoje em Dia. De acordo com os documentos divulgados, o Cruzeiro terá cinco dias para o pagamento dos mais de R$ 7,4 milhões sob pena de penhora de bens e bloqueios judiciais .

“Cite-se a parte executada para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80). Prazo: 5 (cinco) dias”, mostra parte do despacho feito pelo Luiz Cláudio de Souza Fontes.

“Dá à causa o valor atualizado de R$ 7.476.013,90 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), consoante o disposto no art. 6º § 4º, da Lei n.º 6.830/80, que corresponde ao valor consolidado da(s) dívida(s) em execução”, diz parte do documento”, cita o exato valor a ser pago.

O Cruzeiro poderá recorrer da decisão e o Clube não foi notificado. “A citação do(s) Executado(s) para pagar(em) ou depositar(em), no prazo legal, a dívida inscrita, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, encargo do Decreto-Lei n.º 1.025/69, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1.645/78, custas e despesas processuais, ou nomear(em) bens para garantir a Execução, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem à integral satisfação da dívida”, diz trecho da decisão.

A dívida do Cruzeiro em imposto, quando o Clube foi excluído do Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) estava cotada em R$ 262 milhões. No entanto, através de liminar, a instituição conseguiu voltar ao programa.

Além dessa cobrança de R$ 7,4 milhões, segundo o Hoje em Dia, o Cruzeiro é alvo de outro processo da União. Esse que também está na 23ª Vara Federal de Execução Fiscal ação que cobra R$  R$ 6.179.771,53 pelo não pagamento de PIS e Cofins. Nesta semana, a Justiça determinou o bloqueio desse valor das contas do Clube, que poderá sofrer penhora de bens caso não quite a dívida.

Foto de capa: Tribunal de Justiça de Minas Gerais