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Conselheiro excluído da mesa deliberativa processa Santos

Um novo e desagradável fato nos bastidores do Santos ganha repercussão. O ex-conselheiro Ricardo de Moraes entrou com uma ação contra o Santos, por exclusão indevida do quadro de conselheiros efetivos, segundo informação inicial do site Meu Peixão. Nos autos do processo, o ex-conselheiro afirma poder fazer parte da mesa deliberativa, como conselheiro efetivo, sem a necessidade de participar de eleições, para ser uma das 300 pessoas, que devem ser sócias do clube, para figurar no Conselho.

De acordo com o artigo 40 do Estatuto Social do Santos, “o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de representação colegiada dos associados do Santos Futebol Clube.” Na sequência, o artigo 41 determina o modo de formação do Conselho. “O Conselho Deliberativo será formado por membros Natos, Efetivos, Honorários e Eleitos, sendo que o número máximo de Conselheiros Efetivos e Eleitos, será de 300 (trezentos), observado o estabelecido nas Disposições Transitórias deste Estatuto e as regras a seguir: (a) o número máximo de Conselheiros Efetivos será de 100 (cem); (b) a cada eleição, deverão ser eleitos para compor o Conselho Deliberativo 200 (duzentos) Conselheiros Eleitos”.

Dentro do Estatuto Social, é mencionado quatro formas de ser Conselheiro do Santos Futebol Clube: Conselheiro Eleito (eleito ou reeleito, com mandato de 3 anos), Conselheiro Efetivo (associado que alcança de forma definitiva, após cumprir quantidade de mandatos), Conselheiro Honorário (associado que ocupou o Conselho Efetivo ou Deliberativo com mais de 70 anos, até 31 de dezembro de 2011. Após esta data, esta categoria foi extinta) e Membros Natos (associados Fundadores, Presidente de Honra, Presidente Emérito, Grandes Beneméritos, os Beneméritos, os Ex-Presidentes do Comitê de Gestão e Conselho Deliberativo).

Por concorrer para ser conselheiro desde 1999 e a partir de 13 de novembro de 2020, Ricardo entende que cumpriu todos os requisitos estatutários e por ser Conselheiro Eleito, foi nomeado Conselheiro Efetivo. Porém em 05 de março de 2021, segundo uma nota oficial do Santos, ouve uma mudança de categoria do Conselho, o que anularia a decisão, e Ricardo não poderia atuar como Conselheiro Definitivo.

Segundo Ricardo, o Santos não informou de forma antecipada, a mudança de categoria para ele e outros possíveis conselheiros efetivos. Atualmente, a mesa do Conselho Deliberativo tem 10% das ocupações da chapa da atual gestão, enquanto o estatuto prevê que uma chapa nas eleições poderá ter membros na mesa, se o seu candidato tiver pelo menos 20% da votação total. No último pleito eleitoral do Santos, apenas a chapa de Andres Rueda atingiu essa exigência.

Com o caso rolando na esfera jurídica e ainda não se chegou a um desfecho final, Ricardo espera que o Santos lhe conceda o direito de ser reconhecido como Conselheiro Efeitvo, nos moldes que o estatuto rege.

(Foto: Divulgação / Santos FC)