MP quer fechar categorias de base do Santos, entenda

Acusando de promover trabalho infantil clandestino e exploração de menores, o Ministério Público de São Paulo entrou na justiça com uma ação contra o Santos, pedindo a extinção das categorias de base do Clube, abaixo de 14 anos, segundo publicação inicial do UOL.

Segundo a ação que tem um conteúdo superior a 1000 páginas, o Ministério Público apontou indícios de 75 crianças abaixo dos 14 anos, em situação de trabalho infantil, nas categorias Sub-11 e Sub-13, sem remuneração. O MP exige a interrupção das atividades das categorias de base imediatamente, sob a pena de R$ 100 mil diários pelo descumprimento.

Outra exigência do órgão é que o Tribunal anule todos os contratos, que são considerados informais, dos atletas mirins, além de reconhecer a relação de emprego dos atletas acima de 16 anos. O Santos ainda seria condenado a pagar uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, pelas atitudes das categorias de base.

O processo também menciona 143 casos que estão sendo investigados, de acidentes com jogadores abaixo dos 13 anos, que passaram pelo departamento de enfermagem do Santos, que considerou “chocante” a situação.

Dentre os atletas relacionados, apenas parte deles tem vínculo direto com o Santos, sendo que quase a metade do elenco da categoria Sub-15, atua de forma clandestina, segundo o documento.

Por fim, o Ministério Público afirma que o Santos reconhece as informalidade das categorias de base , sem vínculo empregatício ou aprendiz, que se aplica aos jovens, além da não remuneração.

Com os fatos expostos, o departamento jurídico do Santos tem até a próxima terça-feira, dia 27, para apresentar sua defesa e reverter a situação.

(Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC)