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MPMG pede que Justiça suspenda realização de shows e eventos não esportivos no Mineirão

Mateus Guimarães

Segundo nota oficial divulgada pelo próprio Ministério Público, a medida será adotada pela Minas Arena e Município de BH até obtenção de devida licença ambiental e alvará para essas atividades.

Nos últimos meses uma polêmica tem tomado conta dos jornais mineiros no âmbito esportivo: a administração do Mineirão. Tudo começou devido a opção tomada pela Minas Arena em priorizar eventos musicais e shows no estádio, ao invés dos jogos das grandes equipes da capital, como o Atlético-MG e o Cruzeiro.

Com isso, os jogos dos times começaram a ser diante grandes críticas, todas direcionadas a má administração do estádio em dias de jogos e ao estado do gramado, que tem sido considerado impróprio para jogo em algumas ocasiões.

E nessa sexta-feira (14), um novo capítulo dessa polêmica veio a tona. Em suas redes sociais, o Ministério Público anunciou uma ação judicial contra a Minas Arena devido a utilização do estádio. Através de nota oficial, o MPMG pediu na Justiça para que suspendam as realizações de shows e eventos não esportivos no Mineirão.

A ação requer que a medida seja adotada pela Minas Arena e Município de BH até obtenção de devida licença ambiental e alvará para essas atividades. Além disso, o MPMG pede que os entes sejam condenados a pagar R$50 milhões pelo dano moral coletivo ambiental já causado.

Confira detalhes em nota divulgada pelo Ministério Público do estado:

“Conforme o MPMG, o Mineirão, após passar pelas obras de adaptação para atender às exigências da FIFA para a realização da Copa do Mundo e se submeter a licenciamento ambiental corretivo perante o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, recebeu licença ambiental de operação, com vigência por 10 anos, até 15/01/2023, e alvará de localização   e   funcionamento, com vigência até a mesma data, que lhe permitem a realização de eventos esportivos. Dessa forma, outros eventos deveriam ser licenciados como temporários, com base na Lei Municipal 9063/2005. 

Ocorre que, segundo apurado pela 16ª Promotoria de Justiça de Habitação  e Urbanismo de BH, o que era atividade principal do empreendimento (jogos esportivos) passou a ser ocasional, e a atividade esporádica (shows musicais) passou a ser regra

Desta forma, espaços como estacionamentos, tribuna e esplanada passaram  a ser palco de eventos e shows, muitos com público acima de 60 mil pessoas, sem qualquer preocupação com implantação   de   medidas mitigadoras do impactos,  em especial, tratamento acústico, visto que,   dentre os diversos problemas relatados pelos moradores do entorno, “a poluição sonora é sem sombra   de   dúvidas, o que mais afeta a qualidade ambiental e a vida das pessoas, especialmente aqueles realizados nas partes externas, estacionamento e esplanadas”. 

Foto de Pedro Vilela/Getty Images