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Regulamentação das apostas esportivas: o Brasil está quase lá

Redação MF

Maior segurança aos apostadores, arrecadação de impostos, geração de novo empregos e desenvolvimento do esporte brasileiro são apenas alguns dos diversos benefícios da regulamentação das apostas esportivas.

O setor das apostas esportivas está em ascensão no Brasil e no mundo. Só para ter uma ideia, o valor total apostado em esportes nos Estados Unidos foi de US$ 4.6 milhões no ano de 2018. Dois anos depois, em plena pandemia do novo coronavírus, as cifras mais do que dobraram, saltaram para US$ 21.5 milhões, segundo levantamento da Sports Beting Dime, utilizado na pesquisa “Brazilian Player: o mercado de apostas esportivas no Brasil”. 

O valor arrecadado também subiu consideravelmente, passando de US$ 328 milhões para US$ 1.5 bilhão entre 2018 e 2020. Um dos fatores que contribuíram para o sucesso das apostas em solo norte-americano foi a regulamentação. Em 2018, apenas oito dos 50 estados autorizavam apostas. Posteriormente, em 2020, os palpites eram legais em 20 estados.

Brasil vive crescimento acentuado

Trazendo para a nossa realidade, o mercado brasileiro atingiu R$7 bilhões durante o primeiro ano de pandemia, segundo divulgado pelo portal Mktesportivo. E a tendência é que o setor cresça ainda mais nos próximos. Porém, o crescimento não pode ser desenfreado. Para evitar que isso aconteça, as apostas devem ser fiscalizadas e regulamentadas no Brasil. 

Afinal, todo mundo ganha, o governo irá arrecadar impostos, que serão investidos no desenvolvimento do país, e as casas de apostas poderão operar sem qualquer impedimento Os apostadores, por sua vez, conseguirão fazer palpites com total segurança.

Mesmo sem regulamentação, apostar é legal

Cabe destacar que desde 2018 não é ilegal apostar no Brasil. Isso porque o então presidente Michel Temer aprovou a Lei 13.756/2018, mais conhecida como Lei das Apostas Esportivas. Assim, as apostas de cota fixa, que envolvem o uso de odds, foram liberadas em território brasileiro

Mesmo liberadas, a grande parcela das casas estão hospedadas em outros países, não podem operar no Brasil pela falta de regulamentação. A atual lei impede instalações físicas, mas não no ambiente web. 

Com isso, o governo consegue arrecadar apenas de forma indireta, a maior parte do dinheiro fica retido nos países onde as empresas estão sediadas. Os impostos ficam no Brasil apenas se o usuário realizar o saque dentro do país e declarar os valores no imposto de renda. 

Como o Brasil pode se beneficiar com a regulamentação?

Depois de inúmeros debates, a regulamentação para a realização das apostas online está para acontecer. O Projeto de Lei 442/91 tem a seguinte proposta: legalizar jogos de azar e apostas de cunho esportivo no Brasil.  A Câmara já aprovou, só falta a validação do Senado, que realizará a votação em breve. 

Uma vez aprovado, o PL permitirá a presença das casas de apostas no Brasil. Além disso, irá impor uma série de requisitos para a emissão das licenças e o funcionamento das mesmas, proporcionando segurança aos apostadores. A regulamentação brasileira será bem parecida com a da Inglaterra e Itália, dois mercados de sucesso absoluto.  

1. Segurança

A regulamentação do setor faz com que as instituições de apostas trabalhem de acordo com as leis brasileiras. Ou seja, as transações financeiras ficam mais seguras. A solução de problemas também é facilitada. No caso de falta de pagamento ou evasão de dados, o apostador consegue acionar a justiça com maior agilidade.

2. Estímulo ao esporte

Como maneira de estreitar laços com o povo brasileiro. A ideia é criar conexão e uma relação de confiança criando parcerias com campeonatos, copas e, claro, clubes, atletas e ex-atletas. Isso já existe, não é raro ver as empresas estampadas nas camisas de times, em placas de publicidade ou durante a transmissão dos jogos. Porém, o objetivo é intensificar.

Quanto mais dinheiro investido em publicidade, maior será o desenvolvimento do futebol brasileiro. Afinal, as diretorias poderão realizar investimentos na formação de atletas, centros de treinamentos, infraestrutura e gerenciamento do elenco e da comissão técnica.