Grêmio é notificado por dívida referente ao Olímpico; entenda
O Grêmio foi notificado com uma dívida referente ao Estádio Olímpico, e, mesmo sem uso, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu cobrar as contas atrasadas – desde 2013 – de IPTU.
De acordo com o UOL, é uma quantia de R$ 954 mil, somado aos R$ 54 mil de impostos da Ilha do Grêmio.
No entanto, o setor jurídico do Grêmio alegou através de uma nota oficial que a cobrança é indevida:
“O Grêmio, em 2008, ajuizou ação para reconhecimento de isenção de tributação dos imóveis de propriedade do clube. Ganhamos a causa no Tribunal de Justiça e a decisão reconhece o direito subjetivo à isenção. O direito subjetivo preenche os requisitos para obter a isenção de pagamento de IPTU. Os requisitos são ser uma entidade civil sem fins lucrativos, não remunerar diretores e administradores. A prefeitura sempre se recusou a reconhecer a isenção. Entramos como uma ação judicial, que reconhece esse direito e é muito claro o voto do desembargador: independente de uso ou não, os imóveis estão isentos de impostos. Ganhamos essa decisão”, afirmou Claudio Pimentel, advogado do Grêmio.
Em contrapartida, a justiça já autorizou o prosseguimento da situação e a dívida deve ser cobrada.
O Grêmio teve o Olímpico como sede para mandar seus jogos desde 1954, e em 2013, o Tricolor gaúcho se mudou para a moderna Arena do Grêmio. Agora, o terreno serve apenas como garagem para os ônibus da empresa Caris.