Punição e perda de pontos pode levar o Palmeiras à Série B em 2020

Ainda brigando pelo vice-campeonato no Brasileiro, já com vaga assegurada na fase de grupos da Libertadores, o Palmeiras vê o Atlético Nacional acionar a Fifa pelo não pagamento de uma parte dos direitos econômicos do atacante Miguel Borja, que foi contratado em 2017. Na ocasião, o Palmeiras desembolsou R$ 33 milhões por 70% dos direitos econômicos do jogador e uma cláusula no contrato firma que o Palmeiras deveria pagar US$ 3 milhões ao Atlético Nacional, caso o jogador não fosse negociado com nenhum clube até agosto deste ano, e o clube colombiano receberia 30% da venda.

Segundo o especialista Beny Sendrovich, especialista em direito esportivo a punição pode vir futuramente: “Isso não vai implicar diretamente em perde de pontos, porque isso só pode vir a acontecer depois que for determinado por sentença quem é que tem que pagar para quem e não ocorrer o pagamento de acordo com a sentença expedida pela Fifa. As punições não acontecem automaticamente. São decorrentes de descumprimento de ordem judicial”.

Sendrovich ainda cita a escassez de casos nesse sentido: “Não há grandes históricos no futebol mundial de punições nesse nível (com direito a rebaixamento). O valor é de US$ 3 milhões, que seria um valor significativo para um clube pequeno. O Palmeiras, que é um clube com suas finanças equilibradas, sendo condenado, muito provavelmente vai chegar a um acordo de parcelamento para a resolução dessa pendência”.

Outro especialista, o advogado Gustavo Souza, também acha que o Atlético Nacional tem poucas chances de sucesso na Fifa. “Quando um contrato diz que essa escolha, e ao que tudo indica, e o contrato diz que a e poderia ser feita em dois anos e meio. No direito civil a gente chama isso de obrigação alternativa. O credor faz a opção sobre o que ele quer receber, e aí ela se torna líquida. Esse contrato tem um valor de trinta por cento. Eu discordo bastante dessa tese. Eu acho que não vai colar não, em um processo na Fifa”.

O que é certo, é que esta decisão deve sair apenas no segundo semestre de 2020. “Acredito que vá demorar entre seis e dez meses, pelo menos até que tem uma primeira decisão. Até o processo terminar, ele pode demorar mais. Mas não menos de seis meses e não mais de dois anos. Tem uma fila muito grande de processos judiciais tramitando no futebol, e quem perder ainda pode recorrer ao CAS, afirma o advogado Gustavo Souza.