Por injúria racial, MP pede condenação de ex-conselheiro do Santos

O ex-conselheiro Marcio Rosas teve condenação pedida pelo Ministério Público, por injúria racial, baseado no Artigo 140 e parágrafo III, do Código Penal Brasileiro. O ato infeliz foi feito contra Renata Medeiros em 2019, funcionária do departamento de Marketing do Santos. Na ocasião, Marcio fez as ofensas via Whatsapp, por meio de áudio, que em pouco tempo, ganhou as redes sociais, e tornou-se público, dentro e fora do Santos.

A audiência transcorreu no dia 28, onde o Ministério Público ouviu a vítima, o acusado, e mais duas testemunhas de cada lado. A favor de Renata, depuseram Pedro Dória e Matheus Rodrigues, enquanto a favor de Márcio Rosas, estiveram Alexandre Librandi e Mário Badures. Para o MP, não é possível “dizer que Rosas não cometeu um crime”.

Na ocasião, Márcio Rosas disse: “Pô.. tô pensando é nas buce*, caral…! Pra que pensar nas persianas? Quero é as buce* que tem lá (referindo-se ao Departamento de Marketing). A da neguinha, eu vou comer logo. Ela gosta dos meus abraços. Qualquer dia eu convido ela pra ir tomar um sorvete. Ela vai ver o que é bom. Aí vou dar o sorvetinho pra ela lamber. Tenho a maior tara naquela neguinha, malandro.”

Para o advogado Leonardo Pallazzi, que defende Renata Medeiros, as palavras proferidas pelo ex-conselheiro, caracterizam claramente injuria racial, além de ridicularizar a mulher, além do preconceito pela cor da pele, atos inaceitáveis. Segundo o ATribuna.com.br, o ex-conselheiro assume ser dele o áudio, mas coloca em dúvida o uso de termos racistas. “A Renata nunca foi citada por mim e nunca falei palavras racistas. A jogada é política de Pedro Dória e Matheus Rodrigues, gestores expulsos por impeachment. O Santos para mim já era. Não faço parte de mais nada do clube. Vendi minhas cativas e não sou mais sócio.”

A menção de “jogada política” não convenceu a promotora Maria Pia Prandini, durante a audiência, que de forma contundente em alto e bom tom, ordenou a Rosas que não tentasse mudar o curso das análises, tentando transformar o crime acontecido, em apenas um problema político do Santos.

Ainda na reportagem ao ATribuna.com.br, Márcio foi questionado sobre a expressão “neguinha”, que tentou se defender. “A pessoa em questão era de uma empresa para qual eu trabalhava e não fui obrigado a citar o nome da empresa na audiência. E neguinha é uma palavra que existe no dicionário, como carinhosa. Era uma brincadeira entre amigos no WhatsApp.”

Após apresentar suas alegações finais, o MP exige condenação efetiva de Marcio Rosas, por crime de injúria racial. Os representantes de Renata, também apresentaram no última dia 11 suas alegações finais, e também pedem a condenação do ex-conselheiro santista. “Marcio Rosas, na sua mensagem de voz, mostrou uma compilação de preconceito, gênero e de raça/cor negra, projetando uma uma construção nitidamente discriminatória.” Segundo o Artigo 140, onde Márcio está sendo enquadrado, a pena é de reclusão de um a três anos de prisão e pagamento de multa.

Pelo fato de Marcio Rosas ser réu primário, ele não deve ser condenado à prisão, e sim apenas pagamento de multa, que deve ser convertida em prestação de serviços comunitários pelo tempo que seria sua condenação. Para o advogado Leonardo Pallazzi, devido à gravidade do crime, Marcio não deve receber a pena mínima, e pede o aumento da condenação em 1/3, apoiando-se no artigo 141 do Código Penal, que permite o acréscimo, quando o crime é cometido “na presença de várias pessoas, ou por meio que se facilite a divulgação de calúnia, difamação ou injúria. Como o crime acontecido foi por meio de aplicativo (Whatsapp), sua propagação foi inevitável, com inúmeros compartilhamentos.

Márcio e seus representantes ainda terão até o dia 22, segunda-feira, pra apresentar suas considerações finais, ato que será feito, segundo Marcio. Após feito, o caso é encaminhado à juíza Luciana Castello Chasick Miguel, que deve oficializar a sentença. “A minha defesa será apresentada na segunda-feira e veremos quem está mentindo. A Renata foi usada por Pedro Dória e Matheus Rodrigues e só ela perdeu. Perdeu o emprego, inclusive (…), me sinto de consciência tranquila. Sou um cara do bem.

Das testemunhas, apenas Alexandre Librandi se manifestou após sua participação na audiência do último dia 28. “Me envolveram no processo, pois o então presidente do Santos (Peres), em janeiro de 2018, entrou no departamento que eu trabalhava aos gritos e querendo saber porque o Sr. Marcio Rosas estava no segundo andar da Vila Belmiro, quando, na verdade, Rosas não estava. Após esse ocorrido, o conselheiro foiproibido de acessar o segundo andar do estádio. Fui chamado na audiência por isso. Porém, nem o MP, nem o advogado da Renata me fizeram qualquer pergunta e fui dispensado da audiência”.

Librandi afirmou que foi à audiência sabendo que era uma ação de injúria racial, inclusive disposto a responder tudo o que lhe fosse perguntado. Sobre Renata, afirmou que “não tinha nada a falar contra ela”.

(Foto: Divulgação / Santos FC)